Processo 269279/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 18:28
Autuado em 28/03/2014 18:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4817/2016 da Primeira Câmara, de 25/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4817/ 2016 Regular com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2016 Acórdão   4817/ 2016 Regular com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA
Gestor atual AILTO JOSE PICOLI
Gestor atual VALDEIR ZAFALÃO MARQUES
Interessado AILTO JOSE PICOLI

Juntadas
DataDescrição
31/07/2017 15:34 do Protocolo 553458/17
31/07/2017 14:54 AR do Ofício ODL - 1610/2017 - DP
19/05/2015 13:47 do Protocolo 411648/15
12/05/2015 16:48 AR do Ofício OCN - 2681/2015 - DP
05/05/2015 15:16 do Protocolo 370887/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/07/2017 Ofício de Diligência   1610/ 2017   
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2681/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2017 1605 Despacho Processual Diverso nº 1008/2017
25/10/2016 1469 Acórdão nº 4817/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
15/04/2015 1101 Termo de Redistribuição de Processo nº 1831/2015
09/04/2015 1097 Despacho Processual Diverso nº 973/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6072/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2017 17:59 DP  
22/08/2017 14:50 COEX Informação nº 5154/2017 -
16/08/2017 16:47 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 102/2017 -
10/08/2017 15:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1622/2017 -
08/08/2017 09:41 COFIM Informação nº 698/2017 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão nº 4817/16 - Primeira Câmara. Pelo atendimento da determinação.
31/07/2017 15:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1556/2017 -
31/07/2017 15:51 COFIM  
30/05/2017 15:09 DP Informação nº 9959/2017 -
30/05/2017 15:09 DP Ofício de Diligência nº 1610/2017 -
11/04/2017 14:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1008/2017 -
21/11/2016 16:17 COEX Despacho Processual Diverso nº 267/2017 -
21/11/2016 16:17 COEX Informação nº 8017/2016 -
21/11/2016 16:17 COEX Informação nº 8018/2016 -
17/11/2016 16:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2064/2016 -
28/10/2016 13:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 5782/2016 -
28/10/2016 13:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3128/2016 -
11/10/2016 11:58 S1C Acórdão nº 4817/2016 -
11/08/2016 08:31 GCAML  
08/08/2016 14:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 4032/2016 -
08/08/2016 14:08 SMPjTC Parecer nº 10359/2016 - Irregularidade irregularidade
29/06/2015 08:25 COFIM Instrução nº 4021/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/05/2015 16:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1665/2015 -
12/05/2015 17:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1264/2015 -
07/04/2015 10:10 DP Informação nº 6615/2015 -
07/04/2015 10:10 DP Ofício de Contraditório nº 2681/2015 -
06/04/2015 16:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 973/2015 -
02/04/2015 09:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1831/2015 -
01/04/2014 11:57 DCM Instrução nº 1433/2015 -
29/03/2014 02:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6072/2014 -

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